NOTÍCIAS

Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais
23/04/2020 07:27

Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia
23/04/2020 07:06

Recomendação Conjunta prevê ações de cuidados a crianças e adolescentes acolhidos durante pandemia
22/04/2020 07:58

Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas
22/04/2020 07:09

Novo coronavírus: prazos processuais serão estendidos
20/04/2020 20:28

Indisponibilidade dos sistemas e serviços do TRT2 entre os dia 18 e 21/4
20/04/2020 11:38

STJ permite julgamentos por videoconferência e confirma retomada de prazos processuais para 4 de maio
20/04/2020 11:23

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
20/04/2020 07:16

TRT da 2ª Região regulamenta audiências e sessões por videoconferência
17/04/2020 11:38

Ministra nega pedido para interromper monitoramento por celular em São Paulo durante a pandemia
17/04/2020 07:08

Julgamento de liminar que determina consulta a sindicato para acordos de redução salarial continua hoje
17/04/2020 07:03

Medida Provisória nº 952 – prestação de serviços de telecomunicações
16/04/2020 07:53

Medida Provisória nº 951 – compras públicas, sanções em licitação e certificação digital
16/04/2020 07:47

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
16/04/2020 07:20

Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
15/04/2020 14:12