NOTÍCIAS

Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET
12/05/2020 18:00

TJSP – CNJ determina ajustes à Resolução 303/19 em decisão do TJSP
12/05/2020 17:37

CNJ – Corregedor nacional determina pagamento de precatórios no TJSP
12/05/2020 17:31

PLENO | TJMA referenda Resolução que regula o julgamento virtual de ações de HC
12/05/2020 17:27

STF – Canceladas sessões das duas Turmas do STF desta terça (12)
12/05/2020 17:27

TJAC – Nova regra permite Varas de Proteção à Mulher julgarem ações de divórcio das vítimas
12/05/2020 17:27

TJPB – Cejusc de Queimadas é o 1º do país a solucionar conflito federativo sobre Covid -19
12/05/2020 17:22

TJDFT regulamenta audiências e sessões de julgamento por videoconferência
12/05/2020 17:21

TJRS – Nova Resolução prorroga Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência até o final de maio
12/05/2020 16:26

TRT8 – Em novo Ato Conjunto JT8 modifica regras de suspensão de prazos processuais
12/05/2020 16:18

TRT-RS disponibiliza vídeo com orientações sobre como participar de audiências e sessões por videoconferência
12/05/2020 16:18

TRF3 – Banco do Brasil facilita resgate de RPVS com valor até R$ 1 mil emitidas pelo TRFS
12/05/2020 15:35

TRT12 – TRT-SC vai gerar certidão para indisponibilidade no PJE ocorrida na segunda (11)
12/05/2020 15:26

TRT-15 realiza primeiro julgamento virtual com sustentação oral de advogados
12/05/2020 15:17

Veículos que transportam pessoas com deficiência seguem isentos do rodízio
12/05/2020 15:13