NOTÍCIAS

STF invalida lei paulista que aumentava repasse de ICMS para municípios com restrição ambiental
06/01/2020 15:02

Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional
03/01/2020 14:57

Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País
03/01/2020 13:56

Central de Precatórios do TJMT digitaliza 100% dos processos e cria selo “bom pagador”
03/01/2020 12:30

Bolsonaro edita Medida Provisória que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
02/01/2020 11:55

Bolsonaro assina MP e novo salário-mínimo será de R$1.039
02/01/2020 10:53

Projeto Fênix – para apagar as marcas da violência
02/01/2020 10:01

Justiça paulista, durante recesso forense, continua de porta abertas
02/01/2020 10:00

Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas
02/01/2020 08:58

Normatização da competência delegada na Justiça Federal da 3ª Região
30/12/2019 11:40

CNJ lança consulta sobre a estruturação implementação da Lei nº 13.964/2019 no Poder Judiciário
30/12/2019 10:15

TJPR realiza Operação Litoral de 26/12/2019 a 10/1/2020
30/12/2019 09:39

TRT-2: contagem de prazos iniciará no dia 21/1/2020
30/12/2019 09:35

TRT da 2ª Região 100% DIGITAL
30/12/2019 09:25

Presidente sanciona lei anticrime
27/12/2019 14:51