NOTÍCIAS

TRT-2 mantém suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado e dá novas orientações a respeito dos prazos processuais
28/04/2020 17:20

TRT/RJ suspende expediente externo, audiências e sessões presenciais por prazo indeterminado
28/04/2020 17:07

STJ – Gabinetes atendem por telefone durante a pandemia
28/04/2020 16:30

Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota
28/04/2020 16:30

TRF5 aprova nova Resolução para disciplinar julgamento de processos por meio de sessões virtuais e telepresenciais
28/04/2020 15:56

Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país
28/04/2020 14:43

Tribunal nega prorrogação do vencimento de tributos estaduais de empresa
28/04/2020 08:17

Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
28/04/2020 07:37

STJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durante a pandemia
28/04/2020 07:35

Juizado Especial Cível – conciliação não presencial
27/04/2020 11:15

Audiência para composição de dívidas com a União, na segunda-feira (27), terá a participação de 19 estados
27/04/2020 07:07

Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia
27/04/2020 06:57

TJSP: prazo de validade dos mandados de levantamento judicial
24/04/2020 14:11

STJ: manutenção no ambiente de infraestrutura
24/04/2020 11:18

Tribunal julga processos físicos pela primeira vez em ambiente virtual
24/04/2020 07:37