NOTÍCIAS

TJSP – Vídeos conscientizam sobre importância de denunciar violência doméstica e infantil
06/05/2020 14:33

TJPI – Corregedoria autoriza a realização de quaisquer audiências por videoconferência no âmbito do 1º Grau no Piauí durante regime extraordinário
06/05/2020 14:23

STF – OAB pede ​a declaração da validade do CPC sobre honorários ​advocatícios
06/05/2020 13:17

TRT9 – Portarias que regulamentam o funcionamento do TRT-PR durante a pandemia
06/05/2020 11:15

TRF3 cria plataforma de conciliação para solucionar casos relacionados à COVID-19
06/05/2020 10:40

TRT2 – Atendimento no TRT-2: Saiba como entrar em contato por e-mail ou telefone
05/05/2020 16:59

Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras em todo o estado
05/05/2020 15:57

Coronavírus: Prefeitura sanciona lei com medidas de enfrentamento à pandemia
05/05/2020 14:56

STF – Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
05/05/2020 14:11

STF – Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
05/05/2020 14:11

Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras
04/05/2020 16:57

TRT18 – Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevê nova portaria editada hoje pelo TRT-18
04/05/2020 14:54

Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
04/05/2020 13:56

INSS – Com prorrogação do fechamento das agências, agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
04/05/2020 13:53

STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19
04/05/2020 10:30