NOTÍCIAS

STF – Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
04/05/2020 10:19

STJ – Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr
04/05/2020 10:16

TST – Ato consolida medidas adotadas pelo TST para enfrentamento à pandemia
04/05/2020 09:16

Prorrogação de prazos de suspensão de pagamento de tributos – drawback
04/05/2020 09:13

TJSP: prazos processuais
04/05/2020 07:00

TJSP: prazos processuais
30/04/2020 17:00

STF – Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
30/04/2020 15:36

INSS – Atendimento remoto das agências do INSS é prorrogado até 22 de maio
30/04/2020 15:34

TJSP – Revogação da suspensão de prazos
30/04/2020 11:29

TJSP – Pagamento dos emolumentos
30/04/2020 11:26

TJSP – Restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19
30/04/2020 11:00

TST – Presidente do TST anuncia consolidação dos atos relacionados ao coronavírus
30/04/2020 09:35

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
30/04/2020 09:10

Agência Brasil: Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
30/04/2020 09:06

TJSP – Novo comunicado da Corregedoria Geral da Justiça
30/04/2020 08:56