NOTÍCIAS

TRT10 – Portaria disciplina tramitação de pedidos de homologação de acordos diretos em precatórios do DF
11/11/2020 07:31

STF – Lei do Piauí que obriga operadoras a fornecer dados de localização de celulares roubados é inconstitucional
11/11/2020 07:00

INSS – Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro
10/11/2020 18:25

TJ suspende chance de volta às aulas presenciais na rede de ensino particular de SC
10/11/2020 18:23

TJSP – Correições Virtuais Ordinárias
10/11/2020 18:12

TJMT – Atividades presenciais estão suspensas na 1ª Vara de Direito Bancário
10/11/2020 17:22

TJMA – Fórum de Itinga não terá expediente nesta terça (10)
10/11/2020 17:20

TJAP publica nova Portaria sobre suspensão de prazos processuais e expediente forense durante racionamento de energia
10/11/2020 15:51

CNJ – Procedimentos para tratamento de acusados com necessidades especiais
10/11/2020 10:28

TRT6 – Feriado em Olinda nesta terça-feira (10)
10/11/2020 08:31

TRT13 – Varas do Trabalho da Paraíba vão priorizar audiências de conciliação até 30 de novembro
10/11/2020 08:00

TRT19 – TRT/AL recebe até 16/11 pedidos de inclusão de processos na pauta da Semana Nacional de Conciliação
10/11/2020 07:27

TRF1 – DECISÃO: A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada para o caso de concessão desse benefício
10/11/2020 07:00

TJMT – Provimento do Poder Judiciário permite que PM e Bombeiros possam elaborar Termo Circunstanciado
09/11/2020 14:15

TJRR – SIMPLIFICAR – Solicitação de recursos agora poderá ser definida durante o andamento das sessões
09/11/2020 13:42