NOTÍCIAS

TJSP | Videoconferência auxilia em caso emergencial de autorização para viagem internacional de criança
28/12/2020 10:09

Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
23/12/2020 17:58

CNJ | Alienação de bens apreendidos pela Justiça tem novas regras
23/12/2020 17:57

Câmara aprova projeto que exige sigilo sobre condição de pessoa com HIV
23/12/2020 08:46

Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
23/12/2020 07:44

TST | STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
23/12/2020 06:42

TRF3 | Plantão Judiciário
22/12/2020 18:40

CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência
22/12/2020 17:41

CNJ prorroga cumprimento de regras para pagamento de parcela superpreferencial dos créditos alimentares
22/12/2020 17:34

TRF3 adota diário de justiça eletrônico nacional (DJEN) a partir do dia 1º de janeiro
22/12/2020 17:30

CSJT | Uso do PJe-Calc em 2021 será facultativo a usuários externos da Justiça do Trabalho
22/12/2020 07:00

TRT/RJ regulamenta procedimentos de retirada e digitalização de autos físicos para migração ao PJe
22/12/2020 06:00

TRF3 | Plantão Judiciário
21/12/2020 18:20

TRT6 | Justiça do Trabalho estabelece que cálculos devem ser juntados no PJe em PDF
21/12/2020 16:43

TRT-PR adota o Zoom como plataforma de videoconferência
21/12/2020 15:43