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TRT8 | Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 5 e 6 de janeiro
18/12/2020 07:30

TRT9 | PJe fica indisponível nos dias 22 e 23 de dezembro
18/12/2020 07:00

TJPR | Endereços de acesso às sessões por videoconferência do 2º Grau e das Turmas Recursais serão alterados no início de 2021
17/12/2020 16:57

TJCE amplia atendimento no Interior com instalação da 2ª Vara de Viçosa do Ceará
17/12/2020 15:56

TJDFT edita súmula sobre venda de bem após busca e apreensão por banco
17/12/2020 14:52

TJGO | Em vigor resolução que altera procedimentos sobre sistema de sessões de votação eletrônica no TJGO
17/12/2020 14:49

TJMA | Juizado de Pinheiro programa suspensão de expediente para o período de 7 de janeiro e 20 de fevereiro
17/12/2020 13:48

STF | Publicação de despachos e decisões nos períodos de férias forenses
17/12/2020 13:30

CNJ | Critérios para a realização de audiências
17/12/2020 11:45

TJSP | Suspensão do expediente forense e prazos processuais
17/12/2020 11:36

TJAM e Seap firmam instrução normativa para tratar do uso de tornozeleira eletrônica no Amazonas
17/12/2020 08:30

TRT5 disciplina uso do Processo Administrativo Eletrônico para usuários internos e externos
17/12/2020 08:27

Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros
17/12/2020 07:25

Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil
16/12/2020 18:22

STF | Mais dois estados terão de fazer audiências de custódia em todas as modalidades de prisão
16/12/2020 17:20