NOTÍCIAS

TRT7 – TRT/CE disponibiliza formulário on-line para ingresso de ação trabalhista sem advogado
24/03/2021 16:19

TJGO altera decreto que dispõe sobre o requerimento de devolução de valores de custas judiciais, da taxa judiciária, e de percentuais de emolumentos recolhidos ao Fundesp-PJ
24/03/2021 16:09

TRT18 – Comunicado da Corregedoria: a partir de 1º de maio, todos os processos correicionais tramitarão exclusivamente pelo Sistema PJeCor
24/03/2021 15:15

TJSP – Provimento regulamenta regime de trabalho nos dias 26, 29, 30 e 31 de março
24/03/2021 15:05

Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual
24/03/2021 14:03

Lei “Não Perturbe” tem nova redação aprovada pelo Poder Executivo no Estado
24/03/2021 13:01

TRT2 – Divulgada nova listagem de precatórios pagos em março por preferência de idade
24/03/2021 12:23

Receita Federal amplia a Declaração pré-preenchida do IRPF/2021
24/03/2021 12:01

CNJ – Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas
24/03/2021 11:43

STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente
24/03/2021 11:41

TRF3 – Plantão Judiciário
23/03/2021 21:48

TJSP – Provimento prorroga trabalho 100% remoto no Judiciário em todo o estado
22/03/2021 12:18

TJSP – Modelo de certidão
22/03/2021 12:06

Ato conjunto dispõe sobre novo sistema de restituição de taxas cartorárias e demais receitas do PJBA
20/03/2021 10:04

Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento
20/03/2021 09:02