NOTÍCIAS

STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
01/04/2021 19:38

TJSP instalará duas varas da Família na Comarca de Barueri
01/04/2021 19:37

TRT2 – PRAZOS PROCESSUAIS VOLTAM A CORRER A PARTIR DO DIA 6 DE ABRIL
01/04/2021 10:44

STJ – Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre cálculo de aposentadoria de professor
01/04/2021 09:44

STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril
01/04/2021 08:00

STJ – Tribunal atende em regime de plantão durante a Semana Santa
31/03/2021 18:31

STF – Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais
31/03/2021 18:23

TJSP prorroga sistema remoto de trabalho para 18/4
31/03/2021 17:55

TRF3 – Plantão Judiciário
25/03/2021 18:44

TJDFT suspende processos que analisam responsabilidade pela não comunicação da venda de veículo
25/03/2021 18:26

Lei prevê medidas de combate à violência nas escolas
25/03/2021 18:25

TJSP – Funcionamento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro durante a antecipação dos feriados municipais
25/03/2021 14:33

STJ – Balcão Virtual
25/03/2021 14:01

TJGO – Suspensos prazos processuais de autos físicos de natureza criminal nas comarcas de Águas Lindas e Aparecida de Goiânia
24/03/2021 20:03

TRT23 – Vara de Diamantino suspende realização de audiências híbridas até dia 30
24/03/2021 17:13