NOTÍCIAS

STF – Contribuição sobre procuração concedida a advogados em SP é inconstitucional
27/04/2021 12:35

STF – Suspensas ações em fase recursal sobre expurgos inflacionários dos Planos Collor I e II
27/04/2021 12:23

CNJ – Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemia
27/04/2021 12:21

TJPB – Tribunal de Justiça determina retomada de prazos de processos físicos em municípios com bandeira verde ou amarela
27/04/2021 12:18

TJMG – Belo Horizonte: funcionamento das unidades judiciárias e administrativas
27/04/2021 12:13

TJES – Novas unidades judiciárias passam a operar com o pje a partir do dia 30/4
27/04/2021 12:12

TRT-8 – JT8 cria canal de comunicação direta com juízes e desembargadores
27/04/2021 12:08

Plano de integridade institucional do TRT-2 busca gerenciar riscos e prevenir comportamentos antiéticos
27/04/2021 12:06

TJSP – Suspensos os prazos de processos digitais na Comarca de Cajuru
27/04/2021 11:10

TRF3 – Plantão Judiciário
26/04/2021 14:07

TRF3 homologa acordo para manter comunidade indígena em reserva de Iguape/SP
26/04/2021 09:47

TJSP – Executivo e Judiciário firmam parceria para que agressores usem tornozeleiras
23/04/2021 16:19

TJGO – Falha na emissão de boletos de guias de recolhimento de preparo recursal e custas processuais
23/04/2021 16:15

TRT6 – Intimação por e-mail é declarada válida pela 2ª Turma do TRT6
23/04/2021 16:15

Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
22/04/2021 14:24