NOTÍCIAS

TRT-23 – Varas do trabalho passam a disponibilizar laudos periciais para utilização como prova emprestada
19/08/2021 17:37

TRT-4 – Trabalhador que foi contratado no Rio de Janeiro e prestou serviços em Angola pode ajuizar ação no município gaúcho em que reside, decide 1ª Turma
19/08/2021 17:00

Lista padrão de documentos para instruir falência é aprovada pelo CNJ
19/08/2021 16:36

TJCE retoma depoimentos especiais em comarcas do Interior após redução dos casos da Covid-19 no Estado
18/08/2021 18:43

STJ – Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
18/08/2021 18:17

TST – Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
18/08/2021 17:40

TJPB – Justiça extingue ação que tem como autores 22 gatos
18/08/2021 17:14

TJAC – Links de audiências virtuais devem ser disponibilizados com cinco dias de antecedência
18/08/2021 16:30

TRT-2 – Decisão reconhece possibilidade de penhora de salário para satisfação de crédito trabalhista
18/08/2021 16:12

STJ – Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
17/08/2021 19:01

TJRN – Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação
17/08/2021 18:30

TJMT – Lei que obrigava estabelecimentos armazenarem imagens de câmeras é considerada inconstitucional
17/08/2021 17:59

TJRJ: Inteligência artificial ajudará na resolução de conflitos on-line
17/08/2021 17:30

TRT-1 – Audiências híbridas seguem em andamento no TRT/RJ
17/08/2021 16:57

TRT-2 – Marcação de audiências presenciais em dias pares ou ímpares deixa de ser obrigatória
17/08/2021 15:55