NOTÍCIAS

TRT-1 – Feriados de setembro na jurisdição do TRT/RJ
27/08/2021 15:09

TRT-2 – Trabalhador obtém reversão da justa causa e recebe salários do período de estabilidade como Cipeiro
27/08/2021 14:09

STJ – Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa
27/08/2021 11:20

TJPB – Aprovada resolução que dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual
27/08/2021 10:50

TJDFT prorroga prazos do PJe de 1º e 2º Graus vencidos nesta quarta-feira, 25/8
27/08/2021 09:58

TJRS – Suspensão de prazos na Comarca de Carazinho
27/08/2021 09:16

TJSP – Corregedoria institui autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
26/08/2021 19:30

TJSP – OE julga constitucional lei de Andradina que estabelece políticas voltadas a pessoas autistas
26/08/2021 19:12

Portaria Conjunta do TRF-4 define fluxo que otimiza adesão aos acordos de poupança
26/08/2021 18:30

TRF-3 concede benefício assistencial a indígena portadora de HIV
26/08/2021 17:50

TRF-1 – Suspensão do pagamento de adicional de insalubridade por erro da administração que atinge a todos os servidores não configura assédio moral
26/08/2021 17:20

TRT-2 – Aplicativo permite consulta ao andamento de pautas de processos eletrônicos
26/08/2021 17:02

PORTARIA ARAC-DSUJ Nº 101, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
26/08/2021 16:41

PORTARIA PRUD-DSUJ Nº 111, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
26/08/2021 09:40

ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde
25/08/2021 18:32