NOTÍCIAS

TRF-1 – Suspensos os prazos processuais e o atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro no período de 18 a 27/08/2021
23/08/2021 09:13

Portaria PRUD-DSUJ nº 110, de 17 de agosto de 2021.
20/08/2021 18:37

STJ- Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma
20/08/2021 16:42

TRF-3 – Oficial de registro cartorário deve recolher salário-educação
20/08/2021 15:25

TRF-1 – Portaria suspende a remessa de processos à CRP/BA e dá outras providências
20/08/2021 13:22

TRT-12 – Pleno vai uniformizar entendimento acerca de multa sobre verbas incontroversas em audiências presenciais não realizadas
20/08/2021 12:19

TRT-5 – Feriado do Dia do Servidor Público no TRT5 deverá ser transferido para o dia 29/10
20/08/2021 11:17

CARF – Portaria do Ministério da Economia exclui efeito vinculante da Súmula 119 do Carf
20/08/2021 10:47

Tribunais devem atualizar sistemas com alterações das Tabelas Processuais
20/08/2021 09:58

TST – Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
20/08/2021 09:46

TJDFT decide que cobrança de Taxa de Limpeza Pública é constitucional
20/08/2021 08:44

TJES – Conselho nacional de justiça confirma integração de comarcas no espírito santo
19/08/2021 19:00

TJSP – Correição Virtual Ordinária
19/08/2021 18:59

TJSP – Lei que proíbe o comércio de animais domésticos em Santos é inconstitucional, julga OE
19/08/2021 18:40

DECISÃO: TRF1 decide que competência para julgar parecer emitido pelo Conselho Federal de Medicina é do juízo federal comum e não de vara federal especializada em saúde pública
19/08/2021 18:00