NOTÍCIAS

TRF-1ª – Concedida isenção de imposto de renda à portadora de cardiopatia grave
10/04/2018 11:16

STJ – Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
10/04/2018 09:47

TST – Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
10/04/2018 08:46

TJSP – Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
10/04/2018 08:35

AASP inaugura Posto do TRE-SP
09/04/2018 17:50

TJSC – Empresas responderão por câmera indiscreta que mostrou namoro de casal em piscina
09/04/2018 17:33

TJMS – Consumidor vítima de fraude virtual será indenizado em R$ 6 mil
09/04/2018 16:34

TST – Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
09/04/2018 16:02

TJRS – Assegurada redução de expediente para professora que tem filha com microcefalia
09/04/2018 14:55

TJSP – Suspensão do expediente e prazos: Capital – Juizado Especial Cível Digital (Expressinho Digital)
09/04/2018 13:57

TJDFT – Turma mantém condenação de acusado de furto em ambiente de trabalho e invasão de celular
09/04/2018 12:01

TRT-2ª – Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença
09/04/2018 10:39

STJ – Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
09/04/2018 08:14

TJES – Site de notícias é condenado por divulgar reportagem de crime virtual que identificava a vítima
06/04/2018 17:25

Obra discute responsabilidade civil de empresas
06/04/2018 16:49