NOTÍCIAS

STJ – Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
20/04/2018 08:26

TRT-15ª – Mantida sentença que deferiu pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria a pensionista
19/04/2018 17:30

STJ – Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos
19/04/2018 16:38

TJES – Dono de oficina deve retirar cachorros de garagem sob risco de multa
19/04/2018 15:10

TST – Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
19/04/2018 14:15

Agência Brasil – Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente
19/04/2018 13:10

TJSP – Comunicado Conjunto nº 687/2018 dispõe sobre o portal de custas
19/04/2018 12:07

TRF-1ª – Tribunal garante à estudante gestante o direito ao regime de exercícios domiciliares
19/04/2018 11:11

STJ – Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual
19/04/2018 11:02

TJSP – Acidente por má conservação de via pública gera dever de indenizar
19/04/2018 08:40

Presidente do STF confirma presença no Encontro AASP
18/04/2018 18:14

TJMG – Supermercado deverá indenizar cliente ofendido por funcionárias
18/04/2018 16:45

TJSP – Correição Geral Ordinária na 6ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana
18/04/2018 15:32

STJ – Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
18/04/2018 13:55

TJES – Passageiros perdem conexão para Cancun e serão indenizados por companhia aérea
18/04/2018 12:41