NOTÍCIAS

Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia
15/06/2020 18:40

TRT6 – 8ª VT do Recife vai atender advogados para despachos a distância
15/06/2020 18:10

TJRS – Ato conjunto esclarece a necessidade de observação do sistema de monitoramento por bandeiras classificatórias para o retorno das atividades presenciais no Judiciário
15/06/2020 17:40

CNJ renova Recomendação nº 62 por mais 90 dias e divulga novos dados
15/06/2020 17:40

TJAC – Sistema SAJ ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização
15/06/2020 17:03

Provimento regulamenta a expedição de cartas precatórias no TJAC
15/06/2020 17:01

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário
15/06/2020 17:00

TJSP – Negada suspensão das medidas de flexibilização do isolamento social em São Paulo
15/06/2020 08:38

TRF3 – Avisos de indisponibilidade
15/06/2020 08:20

TJSP – Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
15/06/2020 07:37

Planalto – Conta poupança social digital
15/06/2020 07:30

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho
12/06/2020 16:14

TJPB – GMF orienta os juízes para procedimentos em casos de interdição de unidades prisionais
12/06/2020 14:55

Planalto – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado
12/06/2020 14:27

#TrabalhoRemotoTJSP – Sessões virtuais são a nova realidade do 2º Grau
12/06/2020 07:54