NOTÍCIAS

STF – Ações sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet estão na pauta desta quarta-feira (27)
27/05/2020 07:36

TRT5-BA suspende expediente, audiências, sessões e prazos de 25 a 29 de maio
26/05/2020 16:48

TRT24 – Medidas de prevenção ao novo coronavírus são prorrogadas até 14/6
26/05/2020 15:47

TRF3 mantém prazos de processos físicos suspensos até 14 de junho
26/05/2020 15:45

TJSP – Provimento prorroga trabalho remoto para 14 de junho
26/05/2020 14:40

TJSC – Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos até 14 de junho
26/05/2020 14:31

TJPA regulamenta audiências
26/05/2020 13:29

TJPA – Prorrogado trabalho remoto até dia 14
26/05/2020 13:27

STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários
26/05/2020 08:26

STF – Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
26/05/2020 08:25

STF – Ementa, relatório e voto no ambiente virtual
26/05/2020 08:22

TJSP – Provimento CSM regulamenta antecipação de feriado da Revolução Constitucionalista
23/05/2020 10:32

TRT 2 – Antecipação de feriado: Todas as Unidades do TRT-2 não terão expediente no dia 25/5
23/05/2020 10:27

TRT-15 antecipa feriados, seguindo governo estadual e município de Campinas
23/05/2020 10:24

TRT10 – Em razão de lockdown no Tocantins, TRT-10 suspende prazos processuais em Araguaína, Guaraí, Gurupi e Palmas, de 16 a 23 de maio
22/05/2020 18:21