NOTÍCIAS

STF – Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
29/06/2020 12:02

TRF3 – Juizados Especiais Federais da 3ª Região disponibilizam formulário para propositura de ação sobre auxílio emergencial
29/06/2020 11:00

TRF5 libera pagamento de precatórios a partir do dia 3/07
29/06/2020 10:00

TJMS – Comarca de Sidrolândia tem primeira escritura pública por videoconferência
29/06/2020 08:00

TJDFT altera horário de atendimento presencial em cartórios extrajudiciais
29/06/2020 07:04

TJMT – Portaria do TJ estabelece hipóteses de suspensão de prazos, mediante justificativa da parte
29/06/2020 06:52

TJPE divulga plano de reabertura das atividades presenciais
29/06/2020 06:46

TJSP – Comarcas Estaduais com competência federal para julgar ações de natureza pecuniária do INSS
29/06/2020 06:22

TRT16 – JT-MA suspende atividades na cidade de São Luís e em outros seis municípios maranhenses na próxima segunda-feira (29/6)
29/06/2020 06:04

TJMA – DIA DE SÃO PEDRO | Não haverá expediente no Termo Judiciário de São Luís nesta segunda, 29
29/06/2020 05:48

TJSP – Procedimentos durante o Sistema Remoto de Trabalho
29/06/2020 05:30

TJSP – Comarcas do interior utilizam WhatsApp para atendimento
29/06/2020 04:50

STM – Usuários não cadastrados poderão acompanhar sessões virtuais do STM
29/06/2020 04:48

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
26/06/2020 10:22

TJCE – Bens apreendidos vinculados a processos julgados pela Justiça cearense serão levados a leilão
26/06/2020 09:21