NOTÍCIAS

TRF4 – Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis
01/07/2020 09:51

TRT2 – Nova lista de precatórios de junho abrange pagamentos feitos por acordos envolvendo o Estado de São Paulo
01/07/2020 08:01

TJSC – Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ocorrência policial
01/07/2020 07:49

TJMT – Sorriso inicia nesta terça-feira (dia 30) a entrega de processos físicos para advogados
01/07/2020 06:48

TJTO – Com instalação de uma 2ª vara, Resolução do TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância
01/07/2020 06:47

Comunicado da Seção Criminal do TJGO
01/07/2020 05:00

Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada
01/07/2020 05:00

TJSP – Imesc inicia retomada das atividades presenciais
01/07/2020 04:33

TRF3 – Escala de Plantão Judiciário na Subseção Judiciária de Ribeirão Preto
30/06/2020 13:00

Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho
30/06/2020 12:28

Projeto que estende o prazo da Lei de Regularização Imobiliária para março de 2021 recebe sanção do prefeito
30/06/2020 11:27

Nota do TRT5-BA sobre pagamento de créditos trabalhistas e de precatórios
30/06/2020 09:25

STJ – Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
30/06/2020 07:24

TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal
30/06/2020 06:19

TJSP – Expedição de certidões
30/06/2020 05:15