NOTÍCIAS

TRF3 – Escala de Plantão
25/09/2020 18:54

Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
25/09/2020 11:44

Desarquivamento de processos físicos
25/09/2020 11:41

Tribunais na Bahia compartilham dados para comunicações eletrônicas de atos processuais
25/09/2020 09:02

TRT-2ª – Primeiro grau de jurisdição da justiça do trabalho de São Paulo retoma atividades presenciais a partir de 5 de outubro
24/09/2020 13:47

Estado de São Paulo abre parcelamento de IPVA atrasado
24/09/2020 13:42

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios
24/09/2020 13:36

STJ – Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
24/09/2020 08:38

Prorrogação do prazo de vigência do sistema escalonado e retorno ao trabalho presencial
24/09/2020 08:06

TJSP – OE declara inconstitucional lei que autoriza circulação de motos em faixas de ônibus no município de Mauá
24/09/2020 07:50

Antigo site do TJRS será desativado em outubro
23/09/2020 10:23

TRT2 – Cancelamento de Súmulas e Teses Jurídicas Prevalecentes
23/09/2020 10:08

Presidente do TJ participa de webinar sobre acesso à Justiça em tempos de pandemia
23/09/2020 08:07

CSJT – Justiça do Trabalho vai promover Mês Nacional da Conciliação em novembro
22/09/2020 12:10

STJ – Sessão da Corte Especial terá início às 9h no dia 7 de outubro
22/09/2020 11:10