NOTÍCIAS

TJSP – Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento
08/10/2020 09:48

STJ – Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
08/10/2020 09:45

Escala de Plantão – Fórum Cível “Ministro Pedro Lessa” da Justiça Federal de 1º Grau
08/10/2020 09:37

Escala de Plantão Judiciário na Subseção Judiciária de Ribeirão Preto
08/10/2020 09:27

Correição na Vara do JEC/JECRIm de São João da Boa Vista
08/10/2020 09:25

Correição Virtual Ordinária – 14ª Vara Criminal da Capital
08/10/2020 08:24

TRF-1ª – Retorno seguro: saiba as providências adotadas pelo TRF1 para a volta ao trabalho presencial
07/10/2020 09:52

TJSP – Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos
07/10/2020 09:44

STF – 2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária
07/10/2020 09:36

TRT2ª – Atividades presenciais em primeiro grau são retomadas parcialmente
06/10/2020 10:31

TJSP – Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes
06/10/2020 10:26

STJ – Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, turma determina nova análise em ação sobre expurgos
06/10/2020 10:23

São Paulo: Justiça do Trabalho retoma atividades presenciais de 1º Grau na segunda (5/10)
05/10/2020 10:05

TRF2: prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região até 3/11
05/10/2020 10:00

STJ: acesso gratuito à Justiça – a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal
05/10/2020 09:48