NOTÍCIAS

Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex
03/05/2021 16:30

TJSP – Correição Virtual Ordinária
03/05/2021 16:06

Congresso promulga acordo para proteção a crianças e adolescentes no continente
03/05/2021 16:00

TJGO – Suspensos os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em seis comarcas
03/05/2021 15:30

TRF3 – Juizado especial federal de Lins passa a integrar o juízo 100% digital na 3ª região
03/05/2021 15:00

TRT-MA regulamenta serviço de Alvará Eletrônico da Caixa Econômica Federal
03/05/2021 13:23

STJ – Primeira Seção cancela Súmula 343
03/05/2021 13:22

STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
03/05/2021 13:21

TJPB – Corregedoria lança provimento visando à redução de processos conclusos com excesso de prazo
30/04/2021 16:28

TJMT – Expediente suspenso em Mirassol D’Oeste nesta sexta-feira
30/04/2021 16:26

TJDFT: uso de QR Code facilita acesso das partes às audiências de conciliação
30/04/2021 16:25

TJSC – Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho
30/04/2021 16:24

TJMG – Sistema PJe: suspensão de prazos 29/4 a 4/5
30/04/2021 16:23

TRT/RJ inicia digitalização dos processos de 2º grau nesta segunda (3/5)
30/04/2021 16:21

TJSE – 8ª Vara Cível e 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju iniciam atendimento remoto por WhatsApp
29/04/2021 15:37