NOTÍCIAS

STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
16/06/2021 12:52

Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos
16/06/2021 11:50

TJPE suspende as execuções de medidas de semiliberdade para socioeducandos temporariamente
16/06/2021 10:48

TJPE – Novas súmulas são aprovadas pela Seção Cível do TJPE
16/06/2021 09:47

Retomada de atividades no TJMG: atualizadas listas de comarcas
16/06/2021 08:45

TRT-24 – Portaria define regime de trabalho a partir de 14 de junho na 24ª Região
15/06/2021 19:43

TRT 22: Veja respostas atualizadas sobre os serviços do Tribunal durante a pandemia
15/06/2021 18:42

TRT-MA mantém suspensão de atividades presencias em São Luís e em Imperatriz
15/06/2021 17:34

TRT-PB prorroga prazos processuais com vencimento nos dias 10 e 11 de junho
15/06/2021 15:31

TRT-5 – Transferência do Arquivo suspende carga, desarquivamento e vista dos autos até 31/7
15/06/2021 14:31

TRT-5 -Teixeira de Freitas: atendimento e prazos suspensos até sexta (18). Audiências serão mantidas
15/06/2021 11:30

TRT-15 determina suspensão de prazos e audiências no FT de Catanduva
15/06/2021 10:53

STJ – Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto
14/06/2021 11:52

Entram em vigor novas regras para renegociação extraordinária de dívidas com fundos constitucionais
14/06/2021 10:50

Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental
14/06/2021 09:48