NOTÍCIAS

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
13/07/2021 11:00

TSE implanta protocolo digital voltado para usuários externos
13/07/2021 10:00

Portaria cria o serviço de Atendimento Especializado
13/07/2021 09:00

Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb
13/07/2021 08:00

Taxas condominiais não podem ser supridas por valor de imóvel arrematado em execução trabalhista
12/07/2021 19:01

Processos vinculados ao Tema Repetitivo 987 voltam a tramitar
12/07/2021 18:00

Provimento dispõe sobre proteção de dados no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
12/07/2021 17:00

Fórum Clóvis Beviláqua estabelece regras para atendimento e agendamento de serviços do Depósito Público
12/07/2021 16:00

Corregedoria atuará em unidades com processos parados há mais de 100 dias
12/07/2021 15:00

Menos burocracia: CGJ implanta serviço de Atermação Virtual nos Juizados Especiais de Teresina
12/07/2021 14:00

Portaria amplia funcionamento presencial do Poder Judiciário em nova fase de plano de reabertura
12/07/2021 13:00

Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior
12/07/2021 12:00

Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
12/07/2021 11:00

Processamentos de informações e práticas na Corregedoria-Geral da Justiça Federal deverão ser realizados pelo sistema PJeCor
12/07/2021 10:00

Procon-SP lança Central do Superendividamento
12/07/2021 09:00