NOTÍCIAS

Sancionada, com vetos, lei que torna permanente o programa de apoio a microempresas
04/06/2021 18:38

TRT-RN transfere ponto facultativo do dia 24 para 25 de junho
04/06/2021 17:38

Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos
04/06/2021 09:30

Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência
04/06/2021 08:27

TJMG suspende prazos no PJE
03/06/2021 19:26

TJRJ inaugura sala de identificação civil por biometria para registro de todos os ingressos no sistema penal do Estado
03/06/2021 18:50

Agora é lei: acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência é sancionado
03/06/2021 18:33

TJSP – Suspensão de prazos em Amparo, Itapeva, Jardinópolis, Monte Azul Paulista e Santa Rita do Passa Quatro
03/06/2021 18:22

Veja como vão funcionar as agências do INSS no feriado
03/06/2021 10:44

CNJ – Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor
03/06/2021 10:11

Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
03/06/2021 09:30

Sancionada lei que trata do marco legal das startups
03/06/2021 08:59

TJBA – Prazos processuais e atividades presenciais estão suspensos na comarca de mundo novo até 8 de junho
02/06/2021 19:30

TRT-23 – Risco muito alto – quatro novas unidades não poderão realizar audiências presenciais
02/06/2021 18:53

TRT-3 – Prazos de processos físicos em processamento pelo SRRE voltam a fluir em 14 de junho
02/06/2021 18:15