NOTÍCIAS

PJE – Tribunal aprova plano de implantação do novo sistema para trâmite de processos judiciais e projeto-piloto ocorrerá em dois juizados da capital
07/07/2021 13:05

Lei de Mauá que cassa alvará de empresas que comercializarem produtos advindos de crimes é constitucional, decide OE
07/07/2021 12:05

TRF2: Resolução estabelece procedimentos para a renumeração de processos que migrarão do Apolo para o e-Proc
07/07/2021 11:03

TRT-10 declara inconstitucionais dispositivos da CLT sobre pagamento de custas por beneficiários da justiça gratuita
07/07/2021 09:02

Revista para acesso a Tribunal deve ser feita por agentes do mesmo gênero
07/07/2021 08:00

Estados organizam dinâmicas permanentes de emissão de documentos a pessoas egressas
06/07/2021 11:36

TJPE publica Instrução Normativa sobre realização de audiências em processos criminais contra criança e adolescente
06/07/2021 10:36

Lei cria regras para prevenir o superendividamento
06/07/2021 09:35

Publicado decreto do Executivo que regulamenta PPI 2021
06/07/2021 09:33

Norma aprimora acompanhamento de crianças e adolescentes em acolhimento
06/07/2021 08:32

Orientações para protocolo em processos do 2º Grau
06/07/2021 08:31

Atenção: instabilidade no PJe
05/07/2021 18:38

Divulgada a lista das comarcas estaduais com competência federal delegada na Justiça Federal da 4ª Região
05/07/2021 18:31

Processo Judicial Eletrônico (PJe) fica indisponível nos dias 7 e 9 de julho para manutenção
05/07/2021 18:29

CSM publica provimento sobre depoimento especial
05/07/2021 18:28