Promulgada emenda que valida atos dos ‘Pioneiros do Tocantins’ de 1989 a 1994
14/07/2021 13:01
Ministério da Justiça e Segurança Pública simplifica reconhecimento de pessoas apátridas
14/07/2021 12:37
Atendimento ao público e expediente presencial serão retomados parcialmente no dia 26/7
13/07/2021 17:00
Prazos dos processos que tramitam no PJe foram suspensos
13/07/2021 16:00
TRT-13 voltará gradualmente às atividades presenciais a partir de 2 de agosto
13/07/2021 15:00
Retomada de atividades no TJMG: atualizada classificação das comarcas
13/07/2021 14:00
Decreto estabelece nova etapa da retomada gradual das atividades a partir de 13 de julho
13/07/2021 13:00
Continuam suspensos os prazos processuais dos feitos físicos e híbridos de quatro unidades judiciárias de Inhumas
13/07/2021 12:00
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
13/07/2021 11:00
TSE implanta protocolo digital voltado para usuários externos
13/07/2021 10:00
Portaria cria o serviço de Atendimento Especializado
13/07/2021 09:00
Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb
13/07/2021 08:00
Taxas condominiais não podem ser supridas por valor de imóvel arrematado em execução trabalhista
12/07/2021 19:01
Processos vinculados ao Tema Repetitivo 987 voltam a tramitar
12/07/2021 18:00
Provimento dispõe sobre proteção de dados no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
12/07/2021 17:00
Seguem esclarecimentos sobre a medida provisória 927 que perdeu sua validade nesse domingo 19/07/20. Ler mais
Tags: Teste, teste2, teste3, teste4A medida em que crescem o número de empreendimentos residenciais e comerciais (condomínios e associações), as necessidades destes também aumentam e embora não exista, por parte de nenhum dos dois gêneros de “microssoc [...] Ler mais
Tags: Teste, teste2, teste3, teste4Espero encontrá-la bem e em casa, sendo o pilar de sua família, compartilhando momentos de carinho, dividindo-se e multiplicando-se ao mesmo tempo.Você não está sozinha... m [...] Ler mais
Tags: Teste, teste2, teste3, teste4