NOTÍCIAS

TST – Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
11/04/2018 16:45

TJSP – Correição nos dias 12 e 13/4 nas comarcas de: Itatiba, Jaguariúna, Vinhedo, Louveira e Jarinu
11/04/2018 15:15

TRF-1ª – Extinto processo movido pelo INSS que pretendia reaver pagamento de benefício previdenciário
11/04/2018 14:30

STJ – Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
11/04/2018 13:22

TJSP – Motorista deve indenizar pedestre por atropelamento
11/04/2018 11:10

TRT-2ª – IRDR possibilita corte rescisório de títulos judiciais acobertados pela coisa julgada
11/04/2018 09:52

STJ – Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
11/04/2018 08:48

TJRS – Viagem sem mala: empresas aéreas condenadas a indenizar passageira
10/04/2018 17:32

TRF-4ª – Caixa Econômica Federal tem direito de indeferir financiamento a candidato que não preenche requisitos
10/04/2018 15:20

TRT-3ª – Empresa que exigiu certidão de antecedentes criminais antes da contratação terá de indenizar candidato
10/04/2018 14:19

TJSC – Justiça vê improbidade em união estável que se espraiou para a vida profissional
10/04/2018 13:42

TRF-1ª – Concedida isenção de imposto de renda à portadora de cardiopatia grave
10/04/2018 11:16

STJ – Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
10/04/2018 09:47

TST – Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
10/04/2018 08:46

TJSP – Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
10/04/2018 08:35