NOTÍCIAS

Judiciário retorna às atividades e prazos seguem suspensos
07/01/2020 15:15

Programa do CNJ na área penal avança com apoio de tribunais
07/01/2020 15:14

Judiciário gaúcho tem horário especial nos meses de janeiro e fevereiro
06/01/2020 15:05

Serviço: aplicativo “SOS Mulher” auxilia mulheres em situação de risco
06/01/2020 15:04

STF invalida lei paulista que aumentava repasse de ICMS para municípios com restrição ambiental
06/01/2020 15:02

Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional
03/01/2020 14:57

Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País
03/01/2020 13:56

Central de Precatórios do TJMT digitaliza 100% dos processos e cria selo “bom pagador”
03/01/2020 12:30

Bolsonaro edita Medida Provisória que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
02/01/2020 11:55

Bolsonaro assina MP e novo salário-mínimo será de R$1.039
02/01/2020 10:53

Projeto Fênix – para apagar as marcas da violência
02/01/2020 10:01

Justiça paulista, durante recesso forense, continua de porta abertas
02/01/2020 10:00

Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas
02/01/2020 08:58

Normatização da competência delegada na Justiça Federal da 3ª Região
30/12/2019 11:40

CNJ lança consulta sobre a estruturação implementação da Lei nº 13.964/2019 no Poder Judiciário
30/12/2019 10:15