NOTÍCIAS

STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE
08/05/2020 12:00

STF – Publicada Súmula Vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
08/05/2020 10:39

Alteração do decreto que define os serviços públicos e as atividades essenciais
08/05/2020 10:38

TJSP – Trabalho remoto é estendido até 31/5 na Justiça paulista
08/05/2020 10:32

Prefeitura retoma rodízio municipal de veículos com medidas mais restritivas
07/05/2020 15:24

TJSP – Cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento em tempos de pandemia
07/05/2020 09:03

TJSP – Pela primeira vez, Órgão Especial do TJSP realiza sessão virtual
07/05/2020 08:26

TRF5 – STI divulga novos canais de atendimento
06/05/2020 16:26

TJES – Medidas protetivas de urgência devem ser prorrogadas até o dia 15 de maio
06/05/2020 15:24

TJSP – Orientações do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC
06/05/2020 14:49

TJSP – Orientações para a realização de audiências virtuais
06/05/2020 14:42

TJSP – Vídeos conscientizam sobre importância de denunciar violência doméstica e infantil
06/05/2020 14:33

TJPI – Corregedoria autoriza a realização de quaisquer audiências por videoconferência no âmbito do 1º Grau no Piauí durante regime extraordinário
06/05/2020 14:23

STF – OAB pede ​a declaração da validade do CPC sobre honorários ​advocatícios
06/05/2020 13:17

TRT9 – Portarias que regulamentam o funcionamento do TRT-PR durante a pandemia
06/05/2020 11:15