NOTÍCIAS

TJSP – Julgado extinto Mandado de Segurança que buscava suspensão do rodízio emergencial em SP
14/05/2020 16:08

STJ – Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação
14/05/2020 08:30

STF – Plenário referenda cautelar que afastou restrições da LRF e da LDO para combate à pandemia
14/05/2020 07:43

Responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a covid-19
14/05/2020 07:41

2ª Câmara Criminal do TJGO retoma sessões às quintas-feiras a partir do dia 14
14/05/2020 07:00

CNJ autoriza TRT/RJ a suspender prazos processuais
13/05/2020 16:56

TJPR – Projudi: prazos processuais são prorrogados
13/05/2020 16:48

TJRS cria força-tarefa para digitalização de processos no 2º grau
13/05/2020 16:47

TJSE – Suspensa, até 31/05, a apresentação obrigatória de pessoas que cumprem pena em regime aberto em Aracaju
13/05/2020 16:32

TJPE prorroga suspensão do trabalho presencial até 31 de maio
13/05/2020 16:28

STF – Prorrogação de prazos processuais em processos físicos
13/05/2020 15:44

Instruções Normativas expedidas pela Receita Federal
13/05/2020 15:29

TJSP – Novo Provimento do CSM exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências
13/05/2020 10:04

TJSP – Prorrogação da medidas de prevenção para serviços extrajudiciais
13/05/2020 09:23

STM – Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia
13/05/2020 09:10