NOTÍCIAS

Instruções Normativas expedidas pela Receita Federal
13/05/2020 15:29

TJSP – Novo Provimento do CSM exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências
13/05/2020 10:04

TJSP – Prorrogação da medidas de prevenção para serviços extrajudiciais
13/05/2020 09:23

STM – Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia
13/05/2020 09:10

STJ – Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento
13/05/2020 08:44

STF – Mantida suspensão de decretos sobre funcionamento de comércio em Parnaíba (PI) e Limeira (SP)
13/05/2020 07:41

STF – Flexibilização da LRF e da LDO durante pandemia está na pauta desta quarta-feira (13)
13/05/2020 07:39

TJMT – Campinápolis e São Félix suspendem expediente no dia 13
13/05/2020 07:00

Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia
12/05/2020 18:27

TJBA – PJBA disponibiliza links para cadastro de interessados em participar de audiência de conciliação virtual e para servidores acessarem a lista de inscritos
12/05/2020 18:23

Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET
12/05/2020 18:00

TJSP – CNJ determina ajustes à Resolução 303/19 em decisão do TJSP
12/05/2020 17:37

CNJ – Corregedor nacional determina pagamento de precatórios no TJSP
12/05/2020 17:31

PLENO | TJMA referenda Resolução que regula o julgamento virtual de ações de HC
12/05/2020 17:27

STF – Canceladas sessões das duas Turmas do STF desta terça (12)
12/05/2020 17:27