NOTÍCIAS

TJSP – Provimento disciplina retorno de cumprimento das medidas socioeducativas
21/07/2020 11:06

Resolução do Pleno do TRF5 define novo prazo para se opor a julgamento de processos em sessão virtual
21/07/2020 10:01

Eleições 2020: prazos eleitorais previstos para 20 de julho foram prorrogados
21/07/2020 09:00

STJ – Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta
21/07/2020 07:59

Agora é Lei: sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia
21/07/2020 07:54

TJSP – Provimento relaciona unidades que deverão permanecer em trabalho 100% remoto
21/07/2020 06:28

STJ – Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
20/07/2020 11:29

Dificuldades para peticionamento no TJSP
20/07/2020 11:13

Escala de Plantão – Fórum Federal de São Carlos
20/07/2020 11:05

TJSP – OE derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras
20/07/2020 10:28

TJMS – TJ declara inconstitucional lei que denominou a Guarda como Polícia Municipal
20/07/2020 09:27

Prazo de validade das certidões de óbito, nascimento e casamento apresentadas para as escrituras públicas de inventário e partilha de bens
20/07/2020 08:29

TJRO – Corregedorias do TJ e MP de Rondônia estabelecem diretrizes para os acordos de não persecução penal
20/07/2020 08:23

TJAL – Provimento da CGJ/AL regulamenta o funcionamento da 16ª Vara Criminal da Capital
20/07/2020 07:22

TJSP – Indisponibilidade no Portal e-SAJ dia 18/7
17/07/2020 13:24