NOTÍCIAS

TJSP – OE derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras
20/07/2020 10:28

TJMS – TJ declara inconstitucional lei que denominou a Guarda como Polícia Municipal
20/07/2020 09:27

Prazo de validade das certidões de óbito, nascimento e casamento apresentadas para as escrituras públicas de inventário e partilha de bens
20/07/2020 08:29

TJRO – Corregedorias do TJ e MP de Rondônia estabelecem diretrizes para os acordos de não persecução penal
20/07/2020 08:23

TJAL – Provimento da CGJ/AL regulamenta o funcionamento da 16ª Vara Criminal da Capital
20/07/2020 07:22

TJSP – Indisponibilidade no Portal e-SAJ dia 18/7
17/07/2020 13:24

Pedidos judiciais relacionados ao auxílio emergencial agora têm código próprio no sistema processual do TRF2
17/07/2020 13:19

TRT-2 divulga nova relação de precatórios estaduais pagos em julho
17/07/2020 12:16

MP institui linha de crédito para micro e pequenas empresas
17/07/2020 11:22

Lei sancionada permite visitas familiar e religiosa a pacientes com Covid-19
17/07/2020 10:15

Medida provisória que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo
17/07/2020 10:06

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal a partir de 1º de agosto
16/07/2020 13:00

Câmara aprova proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor
16/07/2020 12:39

CNJ – Resolução trata de precatórios expedidos por TJs contra Fazenda Pública Federal
16/07/2020 10:30

Biometria é excluída das eleições municipais de 2020
16/07/2020 09:28