NOTÍCIAS

STF – Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
27/08/2020 11:04

TRT15 – Procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios
27/08/2020 08:34

TJSP – Adequação conforme Lei Geral de Proteção de Dados
27/08/2020 07:27

TJSP – Relatórios apresentados pelo administrador judicial
27/08/2020 07:13

TRF3 – Citações, intimações e notificações de partes e testemunhas por correio eletrônico, telefone ou WhatsApp
26/08/2020 16:02

TRF3 – Ampliação dos prazos dos mandados regulares, não cumpridos durante o período de suspensão dos trabalhos
26/08/2020 15:24

TRT-2 divulga duas novas listas de precatórios pagos em julho
26/08/2020 13:02

STJ – Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
26/08/2020 11:57

STJ – Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
26/08/2020 10:55

STF – Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional
26/08/2020 09:39

Escala de Plantão Judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP
26/08/2020 08:38

TJAC – Nova edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas é publicado
26/08/2020 07:51

TJMS – Não haverá expediente no Judiciário da Capital nesta quarta-feira
26/08/2020 07:39

TJSP – Publicidade dos atos
26/08/2020 06:50

TJSP – Suspensão do expediente e prazos processuais
26/08/2020 06:41