NOTÍCIAS

TJSP – Guia DARE
08/09/2020 06:30

TJSP – Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial
08/09/2020 06:08

STJ – Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito
04/09/2020 15:15

STJ – É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
04/09/2020 14:17

Sistemas do TJMG: indisponibilidade
04/09/2020 14:08

TRT2 – Simular problema técnico durante audiência virtual enseja multa por má-fé
04/09/2020 13:18

STJ – Manutenção deixará serviços informatizados do tribunal indisponíveis no próximo sábado (5)
04/09/2020 13:13

TJCE – Tribunal de Justiça convoca credores do Estado para manifestarem interesse na realização de acordos
04/09/2020 13:06

Corregedoria da Justiça do DF orienta atividades para cumprimento de mandados
04/09/2020 13:05

STF – Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
04/09/2020 12:13

TJRR – Audiências de custódia voltam a ser realizadas
04/09/2020 12:04

TJSP implementa campo exclusivo para uso do nome social em processos
04/09/2020 12:01

TRT12 – Declaração de desemprego é suficiente para concessão da justiça gratuita, julga 3ª Câmara
03/09/2020 14:28

STF – Fixada tese de repercussão geral sobre não cumulatividade da Cofins
03/09/2020 12:30

TRT17 – Magistrados podem realizar atendimentos por videoconferência
03/09/2020 12:27