NOTÍCIAS

TJMG – PJe Criminal: expansão em mais 51 comarcas
15/04/2021 17:59

TJSP – Comarcas de Atibaia e Porto Feliz passam a integrar “Juízo 100% Digital”
15/04/2021 17:58

OAB – Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB
15/04/2021 12:02

CNJ revoga liminar que determinava a realização de audiências de custódia de forma presencial no TJPB
15/04/2021 11:59

Presidência do TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até 30 de abril
15/04/2021 11:58

TJMG – Portaria regulamenta depoimentos e interrogatórios fora da comarca por videoconferência
15/04/2021 11:56

Suspensos os prazos de processos digitais nas comarcas de Guará, Juquiá e Registro
15/04/2021 11:55

TRT-MG publica resolução que reduz horário de atendimento ao público
15/04/2021 11:54

TRT-15 – Portaria suspende prazos em processos físicos e eletrônicos no TRT-15 até 18 de abril
15/04/2021 11:52

TRT-2ª – Prazos judiciais são suspensos novamente em todo o regional
15/04/2021 11:51

Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
13/04/2021 16:34

Promulgada convenção internacional sobre Trabalho Marítimo
13/04/2021 16:32

CGJ lança projeto que prioriza tramitação processual das pessoas com deficiência
13/04/2021 16:30

TJRJ restringe trabalho presencial em todos os fóruns do Estado
13/04/2021 16:28

TJSP – Informações sobre Portal e-SAJ
13/04/2021 16:27