NOTÍCIAS

TJPE – Nota técnica – Custas processuais e taxa judiciária – Nova Lei de Custas
12/03/2021 07:00

TJPI – Juizado Especial da AESPI/UNIFAPI passa a funcionar em novo endereço
12/03/2021 07:00

Lei que garante auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada
11/03/2021 18:40

Nova forma de tirar cópia da Declaração de Imposto de Renda
11/03/2021 18:38

TJSP – IRDR
11/03/2021 11:37

TJSP – Código 12612 – COVID-19 assunto processual de caráter complementar ao cadastro principal do processo
10/03/2021 10:24

TJSP – Veículos custodiados em pátios da Polícia Federal e vinculados a processos criminais
10/03/2021 10:15

TJSP – Processos físicos digitalizados
10/03/2021 09:10

TRT-MA disponibiliza formulário para recebimento de reclamação a termo virtual
09/03/2021 14:21

TJPE – A nova Lei de Custas e Taxas Judiciárias de Pernambuco entrou em vigor na última sexta-feira (5/3)
09/03/2021 14:17

STJ – Inteligência artificial está presente em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo inédito
09/03/2021 14:15

TJAL – CGJAL reforça orientações acerca da nova taxa que incide sobre emolumentos
08/03/2021 14:42

TRT18 – Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 6 e 7 de março
05/03/2021 15:30

TJSP – Correição Virtual
05/03/2021 09:36

TJSP – Suspensão do expediente forense e prazos processuais
05/03/2021 09:35