NOTÍCIAS

Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
12/04/2021 13:11

CJF – Conselho prorroga até 30 de abril a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais
12/04/2021 13:10

STJ – Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril
12/04/2021 13:08

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de maio
12/04/2021 13:06

STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
12/04/2021 13:05

CNJ e TSE estabelecem prazo para tribunais migrarem dados para o Infodip
12/04/2021 13:03

Postos do Poupatempo seguem fechados durante vigência da Fase Vermelha do Plano SP
12/04/2021 13:02

TJMT – PJe: prazos voltam a tramitar, tendo em vista pedido da OAB e relaxamento das medidas nas cidades
12/04/2021 13:00

TJGO cadastra e habilita procuradorias municipais e grandes empresas para receberem citação eletrônica
12/04/2021 12:58

TJMG: suspensão de expediente no período de 12 a 16/04
12/04/2021 12:57

TJSP – Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos digitais em Santos
12/04/2021 12:55

TRT/MS aprova novas regras para sustentação oral de advogados
12/04/2021 12:53

TRT-2 – Encerrada suspensão de processos que tratam sobre índice de correção de débitos trabalhistas
12/04/2021 12:51

TRT-2 – Atendimento presencial segue suspenso no TRT-2 durante a fase vermelha; confira as principais dúvidas
12/04/2021 12:47

TRT24 – Correição da 1ª VT de Campo Grande adiada para 29/04
12/04/2021 11:26