NOTÍCIAS

TJRN – Resolução do TJRN determina instalação de Unidade de Delitos de Organizações Criminosas para o dia 7 de junho
21/05/2021 08:21

TJMA – Comunicação eletrônica de atos processuais deve utilizar meios institucionais
20/05/2021 19:19

TJBA Ipirá: decreto suspende atividades presenciais e prazos processuais durante período de lockdown
20/05/2021 18:50

TJRS – Suspensos prazos processuais na Comarca de Pinheiro Machado
20/05/2021 18:16

TRT-12 – Pioneirismo: TRT-SC implanta núcleo de provas digitais
20/05/2021 18:15

TRT-7 – “Fato do Príncipe” não pode ser reconhecido para demissão durante a pandemia
20/05/2021 18:12

STJ – Terceira Seção aprova súmula sobre efeitos de sentença superveniente em pedido de trancamento de ação penal
20/05/2021 10:11

ACN – MP unifica e digitaliza documentos exigidos para o transporte de cargas
20/05/2021 09:38

TJPI – Advogados devem apresentar documento de identificação com foto durante atendimento do Balcão Virtual
20/05/2021 09:20

TJBA – PJBA suspende prazos processuais e atividades presenciais na comarca de Ituaçu
20/05/2021 08:47

TJMT – Tribunal de Justiça e 74 comarcas voltam ao regime presencial nesta quinta-feira
20/05/2021 08:15

TJCE – Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia
19/05/2021 18:59

TJMG – PJe Criminal: nova expansão
19/05/2021 18:44

TRF-5 – Justiça federal passa a julgar demandas cíveis e criminais do DPVAT distribuídas no ano de 2021
19/05/2021 18:41

TJSP – Correição Virtual Ordinária
19/05/2021 16:04