NOTÍCIAS

TJAP – Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá se prepara para retomar audiências presenciais a partir do dia 19 de agosto
31/07/2021 13:20

TJRS – Resolução estabelece novo formato do trabalho presencial no Judiciário
31/07/2021 12:18

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 127, DE 22 DE JULHO DE 2021.
30/07/2021 17:30

TJSC – Judiciário catarinense, a partir de agosto, terá sua Contadoria Judicial Estadual
30/07/2021 17:15

TRF-3 e JFSP terão postos de atendimento para pessoas com deficiência auditiva
30/07/2021 16:13

TRF-2 aumenta multa por manifestação discriminatória praticada contra homossexuais na internet*
30/07/2021 15:11

TRT-17 – Audiências presenciais passarão a ser realizadas nas Varas do Trabalho
30/07/2021 14:09

Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordos de cooperação para ampliar atendimento a vítimas de tráfico de pessoas
30/07/2021 13:26

TRT-2 – Justiça do trabalho não é competente para julgar relação contratual celebrada e mantida fora do brasil
30/07/2021 13:08

TRT-2 – Criada força-tarefa para retomada do cumprimento de mandados presenciais na 2ª região
30/07/2021 12:07

TRF-2 acata recurso do MPF e aumenta multa por manifestação discriminatória na Internet
30/07/2021 09:12

MPT pede suspensão de portarias do governo federal que alteram norma regulamentadora nº 1
30/07/2021 08:09

STJ – Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
29/07/2021 19:07

Agora é lei: PL que coloca no final da fila os chamados “sommeliers de vacina” é sancionado
29/07/2021 18:05

Prefeitura retoma o rodízio tradicional de veículos na próxima segunda-feira
29/07/2021 17:04