NOTÍCIAS

STJ – Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
29/07/2021 19:07

Agora é lei: PL que coloca no final da fila os chamados “sommeliers de vacina” é sancionado
29/07/2021 18:05

Prefeitura retoma o rodízio tradicional de veículos na próxima segunda-feira
29/07/2021 17:04

TJCE – Justiça estadual retorna com as sessões presenciais do júri na Comarca de Fortaleza
29/07/2021 16:02

TJSC – Período de prestação de serviços suspensa na pandemia não desconta tempo de pena cumprida
29/07/2021 16:01

TRF-1 – Corregedoria-Geral passa a utilizar PJeCor para processamento de informações e prática de atos
29/07/2021 15:00

TRT-23 mantém justa causa de trabalhadoras que trocaram de identidade para fraudar exame
29/07/2021 14:54

TJGO suspende prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em 17 comarcas, por 30 dias
29/07/2021 14:51

TJAL cria Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas
28/07/2021 17:55

TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto
28/07/2021 16:54

TJDFT – Lei que prevê método não científico no combate à dengue é inconstitucional
28/07/2021 15:53

TJSC – CGJ lança projeto para controlar prazo de internações de adolescentes em conflito com a lei
28/07/2021 14:52

TRT-16 – Corregedoria Regional do TRT-MA divulga novo calendário de correições de 2021
28/07/2021 13:51

TRT-12 – Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada
28/07/2021 12:50

TRT-11 – Ato regulamenta retorno gradual às atividades presenciais nas varas do trabalho do interior do AM
28/07/2021 11:48