NOTÍCIAS

CNJ – Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura
02/09/2021 10:27

TJDFT suspende expediente nas varas de entorpecentes e criminais de Brasília
02/09/2021 09:25

TJSP – Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
01/09/2021 19:59

TRF-1 – Suspensos os prazos processuais e o expediente na Subseção Judiciária de Eunápolis/BA
01/09/2021 19:22

TRT-24 terá expediente normal no dia 06 de setembro
01/09/2021 18:21

Resolução define novas regras de acesso às unidades judiciais e administrativas do TRT-11 no AM e em RR
01/09/2021 17:19

TRT-5 – Ato Conjunto regulamenta PJe-Calc como sistema oficial e restringe outras formas de cálculo
01/09/2021 16:18

Portaria estabelece novas regras para o retorno ao trabalho presencial no TRT-15 a partir de 8/9
01/09/2021 15:17

TJSP – Correição Virtual Ordinária
01/09/2021 14:51

Prazos e expediente são suspensos nos dias 6 e 7 de setembro no TRT-2
01/09/2021 14:16

STJ – Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
31/08/2021 16:35

PORTARIA RIBP-NUAR Nº 131, DE 26 DE JULHO DE 2021.
31/08/2021 16:28

Sancionada lei sobre a melhoria do ambiente de negócios no País
31/08/2021 15:34

Retorno programado: TJRO publica Ato que retoma prazos de processos físicos e viagens institucionais
31/08/2021 14:31

TJCE implanta Encurtador de Link e QR Code para simplificar o acesso às audiências e reuniões virtuais da Justiça cearense
31/08/2021 13:30