NOTÍCIAS

TJMT – Judiciário informa a advogados(as) suspensão de peticionamento pelo PEA
13/10/2021 18:34

PORTARIA RIBP-NUAR Nº 142, de 03 de setembro de 2021.
13/10/2021 18:34

TJDFT – Falha na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar
13/10/2021 17:48

TJSC – Pandemia não dispensa cumprimento de pena de serviços à comunidade, decide TJSC
13/10/2021 15:50

TJSP – Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento Mudança poderia acarretar prejuízos a credores.
13/10/2021 13:40

TRF-5 divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2022
13/10/2021 12:00

TRT-2 – Atendimento e expediente presenciais são suspensos em Cubatão das 13h30 às 18h nesta quarta-feira (13)
13/10/2021 10:43

TRF-1 – DECISÃO: Somente é cabível Habeas Corpus quando demonstrado em fundado receio de ofensa à liberdade de locomoção do indivíduo
13/10/2021 10:30

CNJ – Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais
12/10/2021 15:00

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
12/10/2021 13:30

TJAC – CPF poderá ser averbado gratuitamente nos traslados de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
12/10/2021 12:00

TJSP – Provimento CSM e Comunicado Conjunto abordam regras para audiências de custódia
11/10/2021 18:00

TRF-1 – DECISÃO: Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado
11/10/2021 17:30

TRT/MS: retorno integral ao trabalho presencial no dia 08/11
11/10/2021 17:00

TRT-RS alerta sobre golpe no Whatsapp envolvendo cobrança de valores por meio de guia judicial falsa
11/10/2021 16:30