NOTÍCIAS

Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados
06/09/2021 17:20

Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias
06/09/2021 16:36

TJSP – Indisponibilidade de sistema neste feriado
06/09/2021 15:34

TRF3 mantém restrições impostas pela Anvisa sobre comercialização de álcool líquido
06/09/2021 14:33

TRT 22 – Como fica o expediente em 06 e 07 de setembro
06/09/2021 13:32

PORTARIA ARAC-DSUJ nº 104, de 03 de setembro de 2021.
06/09/2021 13:04

TRT-6 – Feriado de 7 de Setembro
06/09/2021 12:31

TRT5 funciona em plantão no final de semana e feriado da Independência, e normalmente na segunda (6)
06/09/2021 11:30

PORTARIA nº 37/2021-COOR/CÍVEL
06/09/2021 11:04

TRT-1 – Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias
06/09/2021 10:30

STJ – Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
03/09/2021 18:48

TST – Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
03/09/2021 17:46

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 132, de 09 de agosto de 2021.
03/09/2021 16:49

CNJ – Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios
03/09/2021 16:45

TJSP – Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia
03/09/2021 15:42